Como fazer o Casamento no Civil – Um Guia Completo e Definitivo

jan 09, 2020 Planejamento

O Casamento no Civil é o primeiro passo antes da grande cerimônia, e por isso, ele é tão importante quanto. Com tanta correria e preocupações, é normal surgirem algumas dúvidas.

Logo, reunimos aqui nesta matéria ABSOLUTAMENTE TU-DO o que você precisa saber para que o seu casamento no civil seja maravilhoso. Vem conferir com a gente!

casamento no civil

Nesta matéria você vai encontrar:

O que é Casamento Civil?

Mas afinal, o que é o casamento civil? O casamento civil é um contrato firmado entre duas pessoas com o objetivo de constituir uma família. Portanto, o casamento se realiza no momento em que duas pessoas manifestam, perante o juiz, a sua vontade de estabelecer vínculo conjugal e o juiz os declara casados.

Por Onde Começar?

Primeiro Passo – Habilitação do Casamento:

Para o casamento no civil, em primeiro lugar, os noivos devem decidir a data do casamento e procurar o cartório de registro civil mais próximo de sua residência.

Trata-se de um processo simples. Os noivos deverão dar entrada ao processo de habilitação do casamento no civil no cartório de registro civil mais próximo de sua residência, com antecedência mínima de 30 dias da data predeterminada e máxima de 60 dias, pois é necessário aguardar a habilitação, que pode levar de 20 a 30 dias.

Nesta etapa, que deve acontecer pelo menos 30 dias antes da cerimônia, o casal deve apresentar todos os documentos necessários para o casamento. Você mesmo pode organizar esses documentos, evitando contratempos e agilizando o atendimento no cartório, veja abaixo algumas opções.

Estando os documentos em ordem, o oficial afixa os proclamas do casamento em local de fácil acesso do cartório e publica na imprensa local para conhecimento público. Se em um prazo de 15 dias não houver nenhum impedimento, os noivos estarão aptos para casar dentro do prazo de 90 dias corridos.

Segundo Passo – Agendamento da Cerimônia:

Após o prazo de 20 a 30 dias (em média, dependendo da cidade), os noivos poderão marcar a data do casamento e a cerimônia poderá ser realizada no próprio cartório da oficialização ou em diligência (casa de festas, residência etc). Se o casamento for em diligência, é necessário agendar a cerimônia no cartório competente.

Ao entrar com esse pedido, os noivos já deverão ter decidido como irão lidar com os bens, pois deverão escolher o regime que irá reger o seu contrato de casamento.

Se os noivos residem em bairros diferentes o processo deve ser nos dois cartórios. Para quem deixou para última hora, o prazo máximo é de 20 dias antes do casamento civil (varia de acordo com o cartório).

Terceiro Passo – Cerimônia:

A cerimônia é realizada no local e data agendada na presença do juiz de casamentos, o escrevente autorizado, os noivos e padrinhos. Logo, após ter ouvido dos próprios noivos a confirmação de que persistem na proposta de se casarem por livre e espontânea vontade, o juiz declarará efetuado o casamento civil. Em seguida, após a assinatura dos termos, os noivos recebem das mãos do juiz a certidão de casamento.

Observações:

Cada cartório tem suas próprias normas e preços, por isso antes de tomar qualquer providência consulte o cartório de sua região.

O homem e a mulher com dezesseis anos podem casar, exigindo-se autorização de ambos os pais, ou de seus representantes legais, enquanto não atingida a maioridade civil (Art. 1.517).

O regime de Bens pode ser modificado após o casamento mediante alvará judicial e acordo de ambos os cônjuges (Art. 1.639.§ 2º).

Qualquer dos nubentes, querendo, poderá acrescer ao seu o sobrenome do outro (Art. 1.565. § 1º).

Documentos Necessários

Para dar entrada no casamento os noivos  devem apresentar os seguintes documentos (originais) no cartório:

1. Para noivos brasileiros, solteiros, com mais de 18 anos é necessário: Certidão de nascimento e Cédula de Identidade (originais); comprovante de residência (originais); duas testemunhas (documentos das testemunhas). Existem casos especiais que além do que citamos acima, são pedidos aos noivos outros documentos.

2. Noivos Divorciados: Cópia autenticada da Certidão de casamento anterior e da averbação do divórcio.

3. Noivos Viúvos: Cópia autenticada da Certidão de casamento e da Certidão de óbito do cônjuge.

4. Noivos Estrangeiros: Para o casamento com estrangeiros, providenciar Certidão Consular (retirar no Consulado do país de origem) ou Certidão de Nascimento original, com carimbo da Embaixada Brasileira, feita por tradutor público juramentado e registrado em Cartório de Títulos e Documentos, ou levar uma cópia autenticada do Registro Nacional de Estrangeiros (RNE).

5. Noivos Menores: Conforme o Capítulo II do Código Civil – Da capacidade para o casamento: Art. 1.517. O homem e a mulher com dezesseis anos podem casar, exigindo-se autorização de ambos os pais, ou de seus representantes legais, enquanto não atingida a maioridade civil; Art. 1.520. Excepcionalmente, será permitido o casamento de quem ainda não alcançou a idade núbil (art. 1517), para evitar imposição ou cumprimento de pena criminal ou em caso de gravidez.

Tipos de Regimes

Não podemos esquecer que apesar de todas as promessas e juras de amor, o casamento é um contrato e como tal tem suas regras. Por isso, é importante que o casal converse sobre o Regime de Bens que será adotado.

casamento no civil

O Código Civil Brasileiro permite inclusive a elaboração de um Pacto Antenupcial para definir e detalhar o regime a ser adotado pelo casal. Caso tenham dúvida, procurem um advogado para ajudá-los a decidir o melhor para sua situação. Abaixo citamos os regimes de bens existentes:

1. Casamento com Regime de Comunhão Parcial de Bens:

É a mais usada atualmente e, quando o casal não opta por nenhum regime, automaticamente é este que vigora. Todos os bens adquiridos após a data do casamento serão comuns ao casal. Todo o bem que cada um adquiriu quando solteiro continua sendo de propriedade individual do mesmo, ou seja, os bens que cada cônjuge possuir ao casar, e os que lhe sobrevierem, na constância do casamento, por doação ou sucessão, e os sub-rogados em seu lugar.

2. Casamento com Regime de Comunhão Universal de Bens:

Não importa quando o bem foi adquirido, quanto custou ou quem comprou tudo pertence ao casal, em iguais proporções. logo, quando um dos cônjuges morre, os herdeiros só podem dispor de metade dos bens, já que a outra metade pertence ao cônjuge sobrevivente.

3. Casamento com Regime de Separação de Bens:

Este regime é o oposto da comunhão geral de bens. O que é de cada um continua sendo, antes e depois do casamento. Então, existem alguns casos em que a separação de bens é obrigatória: 1. Para noivos menores de 16 anos ou maior de 60 anos; 2. Para noivos que o contraírem com inobservância das causas suspensivas da celebração do casamento; 3. De todos os que dependerem, para casar, de suprimento judicial;

4. Casamento com Regime de Participação Final nos Aquestos:

No regime de participação final nos aquestos, cada cônjuge possui patrimônio próprio, consoante disposto no artigo seguinte, e lhe cabe, à época da dissolução da sociedade conjugal, direito à metade dos bens adquiridos pelo casal, a título oneroso, na constância do casamento. Integra o patrimônio próprio os bens que cada cônjuge possuía ao casar e os por ele adquiridos, a qualquer título, na constância do casamento. A administração desses bens é exclusiva de cada cônjuge, que os poderá livremente alienar, se forem móveis.

Observação: Se não houver opção de regime, a maioria dos cartórios oficializam o casamento, através do regime parcial de bens. Portanto, se a opção do casal, for por outro tipo de regime, não deixem de mencionar no momento em que estiverem dando entrada no processo de habilitação.

Custos do Casamento no Civil

Os custos do casamento no civil dependem do tipo de casamento e do Estado.

Os valores variam muito nos cartórios do Brasil, em algumas cidades para realizar um casamento, os cartórios chegam a cobrar até R$ 810 (como Macaé-RJ e Nova Iguaçu-RJ, por exemplo), valores muitas vezes desproporcionais às condições financeiras de grande parte dos brasileiros.

Na  Capital, geralmente, quando é feito no cartório, o valor gira em torno de R$ 300,00. Por outro lado, quando é realizado fora do cartório, o valor costuma subir bem mais.

Clique AQUI, selecione o seu estado e verifique os valores praticados em cada região.

Casamento Gratuito

Nos casos em que o casal não tenha condições de arcar com os custos do casamento, eles podem solicitar a gratuidade, indo para uma fila de espera e apresentando documentos que comprovem sua situação financeira.

O casamento civil gratuito é um direito assegurado por lei para estes casais que não possuem condições financeiras de arcar com as taxas dos cartórios, para realização do Casamento Civil.

Segundo o Código Civil Brasileiro, para pessoas de pobreza declarada os cartórios são obrigados a realizar o casamento sem a cobrança das custas:

Art. 1512, parágrafo único do Código Civil – Lei 10.406/02

Art. 1.512. O casamento é civil e gratuita a sua celebração.
Parágrafo único. A habilitação para o casamento, o registro e a primeira certidão serão isentos de selos, emolumentos e custas, para as pessoas cuja pobreza for declarada, sob as penas da lei.

1. O que essa lei significa?

Que as custas (taxas) para da entrada no casamento, registro e a primeira via da certidão de casamento, não podem ser cobradas para pessoas que declararam pobreza. Sob as penas da lei” Isto significa que se a pessoa fizer falsa declaração e a mesma for comprovada, poderá sofrer as punições cabíveis em lei.

2. Como fazer a declaração de pobreza?

Para declarar situação de pobreza, e conseguir gratuidade deverá fazer uma declaração de pobreza. Então, pode ser feita em um computador ou a próprio punho. Imprima e leve ao cartório mais próximo de você para dar entrada no casamento.

DECLARAÇÃO DE POBREZA

Nós nome do noivo, nacionalidade, profissão, portador do RG nº e do CPF nº, residente e domiciliado à xxx e nome da noiva,nacionalidade, profissão, portadora do RG nº e do CPF nº, residente e domiciliada à xxxx.

DECLARAMOS, para todos os fins de direito e sob as penas da lei, que não temos condições de arcar com as despesas inerentes ao casamento civil, sem prejuízo do nosso sustento e de nossa família, necessitando, portanto, da Gratuidade, nos termos do Art. 1.512 da Lei 10406/02.

Por ser a expressão da verdade, assumimos inteira responsabilidade pelas declarações acima sob as penas da lei, assinamos a presente declaração para que produza seus efeitos legais.

Loca, Data

Assinaturas

3. Quem é pobre segundo a lei?

Não existe uma renda familiar ou outro valor definido para que a pessoa tenha a pobreza reconhecida, bastando a pessoa se declarar nessas condições para usufruir da gratuidade.

4. Exigência de outros documentos:

É bem comum ouvirmos relatos de cartórios exigirem outros documentos e dificultarem esse benefício, porém, conforme a lei, somente a declaração de pobreza pode ser exigida. Além da Lei 10.406/02 (Código Civil), de acordo com decisão da Secretaria da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, os cartórios não podem exigir formulários próprios ou documentos adicionais à declaração de pobreza:

a) A miserabilidade para efeitos legais é comprovada por declaração do interessado, sob as penas da lei, de modo que o tema não deve sofrer acréscimos de outros requisitos, os quais podem acabar por prejudicar ou inviabilizar o direito dos declarados necessitados.

b) A Resolução CNJ 35/2007, que disciplina a Lei 11.441/07 pelos serviços notarias e de registro, dispõe expressamente que basta a simples declaração dos interessados de que não possuem condições de arcar com os emolumentos, ainda que as partes estejam assistidas por advogado constituído. (processo número 0003018-05.2013.2.00.0000 completo aqui)

5. O que fazer se o cartório não fornecer esse benefício ou dificultar?

Essa prática pode ser relatada ao Juiz Corregedor do estado, que é responsável pela fiscalização dos cartórios. Diante disso, a pessoa deve insistir que está ciente de seu direito assegurado por lei e que poderá reportar a prática do cartório ao Juiz Corregedor. Diante da declaração de pobreza, é obrigatória a prática gratuita pelo Oficial de Registro, em caso de descumprimento, ficará sujeito às penalidades previstas na Lei nº 8.935/94.

Como ficam os sobrenomes

Já foi o tempo em que apenas a mulher adotava o sobrenome do marido. Hoje, é permitido que ambos adotem o sobrenome um do outro, podendo até mesmo mesclar os dois, ou continuar com o mesmo nome de solteira no caso da mulher e o mesmo vale para o marido. Entretanto, deve-se continuar com pelo menos um dos nomes de solteiro.

As regras para suprimir nomes intermediários e/ou sobrenome dependem de análise e aprovação do promotor público no processo de habilitação para o casamento.

Testemunhas

Além dos documentos necessários, é preciso que os noivos compareçam no cartório com a presença de no mínimo duas testemunhas. Essas pessoas precisam ser maiores de idade e alfabetizadas. Geralmente, o casal opta por chamar alguns membros da família e amigos mais próximos, formalizando assim a união.

1. Ao dar entrada no casamento:

Antes da cerimônia, ou seja, na hora de dar entrada no casamento no cartório, serão necessárias as assinaturas de 2 testemunhas no total, uma para o noivo e outra para a noiva.

Lembrando, que não precisam ser casal, podem ser dois homens ou duas mulheres, o importante é que sejam maiores de 18 anos, porque irão declarar que conhecem os noivos e que não existe nenhum impedimento legal para se casarem, respondendo civil e criminalmente pelo que estão declarando. Podem ser amigos ou parentes.

Importante: Não pode ser pai e mãe.

2. Na hora da cerimônia:

As testemunhas que assinam no dia da cerimônia são chamadas de padrinhos. Portanto, são geralmente 2 pessoas no total, uma para o noivo e outra para a noiva, mas pode variar dependendo do casamento. Além disso, não precisam ser casal, mas precisam ser maiores de 18 anos e podem ser pessoas diferentes das que assinaram como testemunhas no dia em que deram entrada na habilitação.

Invalidades do Casamento

De acordo com o Novo Código Civil, o casamento civil é proibido de ser realizado se houver qualquer uma das seguintes situações:

Art. 1.521. Não podem casar:

  • I – os ascendentes com os descendentes, seja o parentesco natural ou civil;
  • II – os afins em linha reta;
  • III – o adotante com quem foi cônjuge do adotado e o adotado com quem o foi do adotante;
  • IV – os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, até o terceiro grau inclusive;
  • V – o adotado com o filho do adotante;
  • VI – as pessoas casadas;
  • VII – o cônjuge sobrevivente com o condenado por homicídio ou tentativa de homicídio contra o seu consorte.

Casamentos que eventualmente tiverem sido realizados em desacordo com a lei são considerados inválidos e também implicam responsabilidades penais.

O que quer dizer cada uma das situações?

I – os ascendentes com os descendentes
Aqueles que tem grau de parentesco, de sangue ou adotivos.

II – os afins em linha reta
Parentes que não são de sangue, mas que são considerados parentes por decorrência de um casamento ou união estável. Por exemplo, sogro e nora são considerados parentes por afinidade, portanto, proibidos de casar entre si.

III – o adotante com quem foi cônjuge do adotado e o adotado com quem o foi do adotante
Semelhante ao item II, filhos adotivos por terem um parentesco por afinidade não podem se casar como cônjuge do seu adotante.

IV – os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, até o terceiro grau inclusive
Proíbe o casamento entre irmãos (segundo grau) e tios e sobrinhos (terceiro grau).

VI – as pessoas casadas: Que já são casadas legalmente.

VII – o cônjuge sobrevivente com o condenado por homicídio ou tentativa de homicídio contra o seu consorte.
Quando há condenação de homicídio ou tentativa de homicídio (doloso, quando há intenção de matar) contra o ex-cônjuge (exemplo mulher querendo se casar com o assassino de seu ex-marido).

Como realizar o processo online?

Para os casais com rotinas mais agitadas, vários cartórios no Brasil oferecem a possibilidade de marcar o casamento civil online. Será preciso fornecer dados como tipo e regime do casamento, data da cerimônia e da assinatura da habilitação. Além disso, informações gerais do noivo, noiva, das duas testemunhas e dos pais do casal. Alguns cartórios ainda exigirão que seja anexada cópia dos documentos.

Para ter acesso aos formulários, a dica é ligar para o cartório mais próximo e se informar. Outra opção é buscar por “formulários de habilitação de casamento” na internet junto com o nome do cartório mais próximo.

Lista de Cartórios

Faça uma pesquisa do cartório mais próximo clicando na imagem abaixo.

Cerimônia Fora do País

A cerimônia é fora do país, e agora? Não tem problema! O casamento continua sendo super válido, mas para ter seus efeitos jurídicos, deve ser registrado em uma repartição do Consulado Brasileiro no local do matrimônio. Logo após, deverá ser feita a transcrição dos documentos no cartório onde o casal reside.

 

O que vestir?

Uma das principais dúvidas que batem nas noivas é sobre o que vestir no casamento civil? Claro, ninguém quer exagerar e muito menos parecer simples demais. Por isso, o ideal é apostar em algo simples, mas ao mesmo tempo elegante.

Há aquelas noivas que não abandonam o branquinho por nada, então uma boa opção são vestidos na altura do joelho. Ou até mesmo macacões (Veja AQUI um post de madrinhas de macacão), que dão um ar super chique.

Já aquelas que querem fugir do clássico devem tomar cuidado com as cores e estampas, pois a cerimônia geralmente é algo mais social e reservado.

Organizando a Cerimônia

Alguns noivos preferem se reunir com amigos e familiares após o casamento no civil e fazer algo mais simples e íntimo, como um jantar, apenas para concretizar tudo aquilo, já que a grande cerimônia vêm depois. Assim sendo, a dica de ouro é apostar em algum restaurante onde dê para reunir os mais próximos, ou até mesmo um jantarzinho em casa, indo para um lado mais informal e descontraído.

Organizando a Recepção

Já outros, optam por fazer uma comemoração maior, convidando mais pessoas e fazendo uma quase cerimônia oficial de casamento. Por isso, nesse momento, um bom planejamento é essencial. Afinal, há toda uma organização para achar um local, buffet e até mesmo a decoração, que é parte primordial. A recepção não precisa ser para 100 pessoas, ela pode sim ser simples e ainda assim ter ar de festa. A escolha vai de cada um, o importante é não deixar o momento passar em branco. Afinal, o casal já é oficial e legalmente casado e isso, com certeza, já é motivo para toda a comemoração!

Sessão de Fotos de Casamento Civil

A última dica, mas não menos importante é: Se tiver a oportunidade, faça uma mini sessão de fotos. Afinal, este momento tão importante merece ser registrado.

Com todas essas dicas, definitivamente, ficou fácil começar a organizar seu próprio casamento no civil, não é mesmo?

Créditos

Foto 1, 15, 16, 17, 18, 19, 20: Suzy Lou | Foto 2, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14: Pinterest | Foto 3: Little Boat Photography | Foto 4: Kyle Tori

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